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Autarcas da CIMDOURO “revoltados” com o Plano Nacional de Investimentos 2030

Os autarca que integram esta CIM reivindicam a inclusão de duas obras fundamentais para a região do Douro que não se encontram contempladas contempladas no PNI2030, como a requalificação da linha ferroviária do Douro até Barca d’Alva (com ligação a Espanha) e a construção do IC 26 de Amarante a Trancoso.

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO), diz que “Programa Nacional de Investimentos 2030 é contra a coesão territorial, contra o interior de Portugal e uma desconsideração ao Douro”. A tomada de posição foi feita numa reunião realizada em Sernancelhe.

“O Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI2030) é mais um passo na litoralização dos fundos comunitários, sendo mais um ‘Programa Metropolitano de Investimentos’, feito à medida das áreas metropolitanas e não do país”, acusam os responsáveis pela CIMDOURO.

Os autarcas que integram este organismo de desconcentração territorial dizem que “o PNI2030 é claramente contra a coesão territorial, contra a região, e uma desconsideração total do Douro”.

A CIMDOURO aprovou nessa reunião uma moção de repúdio que vai ser enviada à Assembleia da República com carácter de urgência. Numa sessão em que estiveram em discussão várias temáticas consideradas de grande importância para a região, como a descentralização de competências para as CIM, e a reprogramação do NORTE2020, o PNI2030 acabou por ser abordado por vários Presidentes de Câmara, que lamentaram o facto de não terem visto as obras estruturais defendidas pela CIMDOURO para a região contempladas no Programa de Investimentos para a próxima década.

“Não se compreende, aliás, como pode a região ser penalizada desta forma, pois teve, desde o primeiro momento, uma postura séria e solidária com o todo nacional quando abordou o PNI 2030, ao centrar a sua posição apenas em três grandes investimentos estratégicos para a região, na rodovia (IC26), na ferrovia (Linha do Douro) e no fluvial (Douro’s Inland Waterway 2020)”, refere a CIMDOURO num comunicado de imprensa enviado à Comunicação Social.

Os autarca que integram esta CIM reivindicam a inclusão de duas obras fundamentais para a região do Douro que não se encontram contempladas contempladas no PNI2030, como a requalificação da linha ferroviária do Douro até Barca d’Alva (com ligação a Espanha) e a construção do IC 26 de Amarante a Trancoso.

Com a não inclusão destes investimentos, a CIMDOURO acusa o Governo de estar, mais uma vez, a condenar o interior de Portugal e, de forma evidente, a penalizar o Douro, naquela que seria a derradeira oportunidade para a região encarar o seu desenvolvimento de forma coesa e partilhada por todos os municípios. Reconhece também que a persistência na litoralização dos recursos disponíveis, retirando ao interior o que lhe é devido, vai levar à perda de atratividade empresarial e de investimentos, à fuga de pessoas e a um acelerado processo de desertificação que conduzirá à extinção dos territórios.

Como exemplos claros dessa situação, na rodovia, “a não concretização do IC26 representa um forte revés na competitividade das empresas, bem como na sua capacidade de atração e fixação de investimento; na ferrovia, a região perde a oportunidade de estabelecer ligação efetiva à Espanha e à Europa, quando todos os estudos existentes apontam a viabilidade económica do projeto; no fluvial, e apesar do projecto Douro´s Inland Waterway 2020 estar contemplado”, referem.

Segundo os autarcas da CIM Douro, “ trata-se apenas da 3ª fase de uma obra que há muito deveria estar concluída, mas, por inércia do Governo, permaneceu adiada em prejuízo do aproveitamento da via navegável Douro”. Mostrando-se irredutível na sua posição, a CIMDOURO refere não poder, pelo seu posicionamento e responsabilidade e do papel crucial na defesa da região do Douro, deixar de contestar que a sua linha estratégica de desenvolvimento não tenha sido considerada pelo Governo e que as decisões estatais possam mesmo por em causa o futuro de uma região.

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