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Qual o destino dos livros das bibliotecas populares do concelho de Alijó salvos da fogueira

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Joaquim Grácio

Natural de Sanfins do Douro. Professor e escritor

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Não obstante as inúmeras tentativas tendentes à generalização da instrução primária em Portugal, iniciadas pelo Marquês de Pombal (1772), continuadas por Rodrigo da Fonseca (1835) e retomadas por Passos Manuel (1836), Costa Cabral (1844), D. António da Costa (1870) e Rodrigues Sampaio (1878), a verdade é que o país chegou ao final do séc. XIX com uma taxa de analfabetismo superior a 75%, em contraste com percentagens de alfabetização na ordem dos 90% nos países Escandinavos, da Europa Central, da Inglaterra e do leste da França.

Ciente deste problema, o Estado Novo, mesmo fazendo a apologia dos benefícios da ruralidade, esforçou-se por estender os postos de ensino a todo o país (1932) e a convertê-los, poucos anos mais tarde (1936) em postos escolares, de molde a desenvolver “a escola aconchegada da terra pequenina” e a combater o analfabetismo, esforço que viria a reforçar em 1952, com o lançamento da Campanha Nacional de Educação de Adultos.

Foi neste contexto que, através do Decreto nº 36 147, de 5 de fevereiro de 1947, foram criadas, junto das Escolas do Ensino Primário das freguesias rurais, as Bibliotecas Populares, com dois objetivos expressos: servir de apoio aos alunos deste grau de ensino e de incentivo aos que já o tivessem abandonado, por forma a desenvolver o gosto pela leitura e a aquisição de novos conhecimentos.

O acervo das Bibliotecas Populares era maioritariamente composto por livros da “Colecção Educativa”, tendo nela sido publicados mais de uma centena de títulos distribuídos por catorze séries, versando temas ligados à História, à Literatura, à Agricultura, ao Comércio, às Artes, à Educação Moral e Cívica… Todas as obras desta coleção apresentavam, em destaque, na página a seguir à folha de rosto, um pensamento de Salazar, mais tarde de Marcelo Caetano, convidando o leitor a uma breve reflexão sobre os mais diversos aspetos da vida nacional. Entre os autores, figuravam nomes como Calvet de Magalhães, José Hermano Saraiva, Henrique Barrilaro Ruas, Matilde Rosa Araújo, António Matoso, José Régio ou Vitorino Nemésio.

No concelho de Alijó, foram criadas Bibliotecas Populares nas escolas de Favaios, Sanfins do Douro, Pinhão, Presandães, S. Mamede de Ribatua, Carlão, Vilar de Maçada, Pegarinhos, Castedo, Casal de Loivos, Cheires, Santa Eugénia, Amieiro, Granja, Francelos, Perafita, Póvoa, Vale de Cunho, Vale de Mendiz e Vila Verde, ou seja: em quase todas as sedes de freguesia, exceção feita a Alijó, Cotas, Pópulo e Vilarinho de Cotas.

Estas Bibliotecas, no entanto, inseridas em comunidades com elevadíssimas taxas de analfabetismo, fechadas no interior das escolas e sem uma dinâmica própria que delas pudesse retirar todo o proveito, pouco impacto produziram, mesmo entre a população escolar, muito envolvida por um currículo já, à época, demasiado extenso e um desenho educativo que apelava muito mais à memória do que à reflexão.

Por consequência, já em 1973, foi implementado e generalizado a todo o país um ambicioso programa de Bibliotecas Móveis, servido por viaturas especialmente adaptadas para o efeito. Em paralelo, foram adotadas uma série de importantes medidas tendentes à instalação e funcionalidade de novas bibliotecas, bem assim como à formação técnica dos seus responsáveis. Mas o Estado Novo estava, no entanto, a chegar ao fim…

A Revolução de 25 de Abril de 1974 não conseguiu, antes pelo contrário, imprimir dinâmicas diferentes às Bibliotecas Populares: o ímpeto revolucionário que se lhe seguiu e a fúria saneadora que se instalou quase as aniquilou em vez de as dinamizar. Com efeito, na sequência de um Despacho assinado por Rui Grácio, Secretário de Estado da Orientação Pedagógica, em 17 de outubro de 1974, receberam os Encarregados das Bibliotecas a seguinte Circular dimanada da Direção-Geral da Educação Permanente:

Circular nº 1/75
24MAR1975
Exmo Senhor Encarregado da biblioteca

É chegada a oportunidade de, numa primeira fase, proceder nessa biblioteca ao saneamento dos livros que não reúnam condições ideológicas, literárias ou técnicas para continuarem a ser dados à leitura.
Nesta conformidade, deve V. Exª. seguir, com toda a urgência, as instruções seguintes:
a) Retirar da biblioteca e inutilizar pela forma que achar mais conveniente e perante duas testemunhas, todas as obras que constam da lista “A” anexa a esta circular;
b) Lavrar auto dessa destruição, em duplicado, onde conste o nome de todas as obras inutilizadas e o modo como foram, arquivando um exemplar no processo da biblioteca e enviando o outro a esta Direcção-Geral;
c) Cortar a página que contém uma frase dos ex-Presidentes de Conselho em todos os livros constantes da lista “B”, anexa a esta circular, livros estes que continuam, depois disso, a figurar na biblioteca.
Deve ainda V. Exª. aguardar que oportunamente se lhe envie segunda lista de mais obras a destruir numa segunda fase.
Com os melhores cumprimentos.
A Directora-Geral
Maria Justina S. Fonseca

Dando cumprimento a estas orientações, um pouco por todo o lado se foram constituindo equipas de destruição, normalmente através do fogo, de centenas de livros, ainda que alguns professores encarregados de biblioteca, ideologicamente menos fervorosos, fossem protelando os autos-de-fé que lhes eram propostos e alguns outros, em menor (?) número, lavrassem os autos de destruição mas preservassem os livros que hoje são vendidos em feiras de velharias, em alfarrabistas ou, até, pela internet!

Na minha qualidade de Coordenador Concelhio de Alijó da Direcção-Geral da Educação de Adultos fui incumbido, em finais dos anos oitenta do século passado, de proceder ao registo dos livros ainda existentes nas bibliotecas do Concelho atrás referidas. Pude, então, dar-me conta da existência de vários exemplares completamente intactos e, dado o pouco uso, em perfeito estado de conservação, mesmo aqueles que, em pelo menos duas escolas, tinham sido oficialmente queimados.

Quando, anos mais tarde, fui professor dos Complemento de Formação de Professores no Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros, consegui, com a colaboração de alguns deles, recuperar todos os pensamentos de Salazar e de Marcelo Caetano inseridos nos 115 títulos publicados na “Colecção Educativa”.

A título ilustrativo, apresento, seguidamente, sem qualquer razão em especial, a capa de três dos livros a sanear e os respetivos reacionaríssimos pensamentos, tão impróprios de “serem dados à leitura” que, no mínimo, obrigavam ao corte da página em que figuravam:

Confesso que, a partir do momento em que tomei conhecimento do inqualificável processo de saneamento dos livros da “Colecção Educativa”, o assunto não deixou de me fascinar, ao ponto de pretender, um dia, publicar algo sobre o tema. A leitura recente de um artigo publicado pelo jornal “O Público” em 24 de julho de 2005, intitulado “Ministério da Educação mandou destruir livros de índole fascista em 1974”, mais me convenceu a avançar, até pelas reações públicas que tal decisão, a posteriori, provocou.

Na realidade, perante a incredulidade e a repulsa que a opinião pública, passado o período revolucionário, amplamente manifestou, nenhum dos responsáveis ministeriais da época: Vitorino Magalhães Godinho, José Emílio da Silva, Mário Dionísio, António Avelãs Nunes, ou José Manuel Prostes, quando confrontados com os factos, se lembrava muito bem do processo, assumindo alguns a sua divulgação ter sido “uma novidade absoluta” e outros estarem “a ouvir falar disso pela primeira vez”, como se tudo se tivesse processado à revelia de toda a gente – reação típica do alijar de responsabilidades tão caracteristicamente português.

Despacho feito à revelia ou não, ele foi produzido e publicado e as suas orientações foram globalmente respeitadas. Conservo em meu poder uma boa meia dúzia de cópias de autos de destruição. Aquele que a seguir se transcreve é o único de que disponho relativo ao concelho de Alijó:

Auto de destruição dos livros da colecção Educativa existentes nesta Biblioteca em conformidade com as instruções transmitidas pela circular nº 2/75 da Direcção Geral de Educação Permanente.

Aos vinte e oito dias do mês Junho de mil novecentos e setenta e cinco, nesta Biblioteca da Escola de Ribalonga, freguesia de Ribalonga, concelho de Alijó, procedeu-se à destruição por meio de fogo e, até sua extinção dos seguintes livros da Colecção Educativa num total de 55 que existiam nesta Biblioteca, com os títulos que a seguir se indicam: Serões Rurais; o Natal em Portugal; A Gente Canta na Aldeia; Desporto: Caminho da Vida Escola de Homens; Macau: Terra de Lendas; Honra de ser Português; Teatro da Campanha; Muitas Raças, Uma Nação; As Ilhas Portuguesas de Cabo Verde; Virtudes que vêm de longe; Naquele Tempo; Portugal de Hoje; De Passeio à Beira Alta; Mesteirais que Ajudaram a Fazer Portugal; Emigração; O Nosso Lar; Houve um Desastre na Fábrica; O Regresso de Bruno Santiago; O Livro do Caçador; A Natação; Saudade de Portugal; O Pomar; Riquezas da Terra Portuguesa; As Décimas; Obreiros de Quatro Impérios; Pequena História dos Transportes; A Matemática não é Difícil (2 volumes); O Comércio; Formação do Espaço Português; Os Navios que Descobriram o Mundo; Vamos Jogar Voleibol; A Capoeira da Joaninha.

Foram testemunhas presentes os Srs. José Teixeira da Rua, casado, agricultor, Augusto Gonçalves, casado, proprietário, ambos residentes neste núcleo, que vão assinar comigo, Celeste Monteiro Guedes Dias, professora efectiva.”

Sabemos hoje – reforço a ideia – que muitos destes autos foram apenas “para inglês ver”, não correspondendo a um efetivo saneamento dos livros indicados como sendo objeto de destruição. Posto isto, é lícito admitir – e eu admito – que escaparam ao fogo muito mais livros do que aqueles que a contabilidade oficial poderia determinar.

Nestas condições, a minha questão, eventualmente inocente, é esta: onde param os livros salvos da fogueira, nomeadamente os das escolas entretanto encerradas? Na Biblioteca Escolar de Sanfins do Douro, ainda em funcionamento, identifiquei 57 livros destes em ótimo estado e nos quais a marca do tempo apenas se faz sentir no amarelecimento das páginas e num leve cheiro a bolor. E os das outras escolas? Andarão alguns deles por Vandoma ou a serem negociados a 15.00 € na internet?

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